Esse tipo de assinatura vem sendo usado de forma progressiva no Brasil e no mundo, e proporciona muito mais segurança a documentos eletrônicos.
É a melhor forma de autenticar um documento no formato eletrônico. Essa técnica utiliza a incrível ferramenta da criptografia, o que reforça ainda mais a segurança dos documentos. Além de segurança, assinar documentos no meio eletrônico com a Assinatura Digital é uma excelente forma de economizar tempo e dinheiro.
Você tem dúvidas sobre a Assinatura Digital? Quais tipos de documentos podem ser assinados digitalmente? Ela possui validade jurídica? Descubra as respostas dessas e de outras perguntas no artigo de hoje, que reúne tudo sobre o tema.
Como obter uma Assinatura Digital?
Para obter uma o primeiro passo é ter um Certificado Digital. Essa ferramenta é a identidade no meio eletrônico de alguém, seja pessoa física ou jurídica, e guarda informações importantes do titular, capazes de comprovar a identidade do usuário assinante.
Depois que o usuário recebe a senha que está vinculada ao seu Certificado Digital, ele poderá assinar qualquer documento no meio eletrônico, de forma individual ou em lotes, agilizando o processo manual geralmente realizado.
Para emitir um Certificado Digital, é necessário que a pessoa interessada primeiro escolha o tipo de certificado que se encaixa na sua realidade, reúna todos os documentos necessários, para então levá-los a uma Autoridade Certificadora (AC).
Esses locais são credenciados e estão de acordo com as regras estabelecidas pela ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), podendo emitir Certificados Digitais de forma legal para pessoas físicas e jurídicas.
Uma outra vantagem da utilização da Assinatura Digital é eliminar toda a burocracia que envolve assinar um documento de forma autenticada, ou seja, a pessoa que opta por essa ferramenta economiza tempo e dinheiro com cartórios. Além disso, não é necessário se preocupar com segurança durante a sua utilização, pois a Assinatura Digital tem como base a criptografia.
O sistema de criptografia mistura dados e realoca informações de modo que estes se tornem ilegíveis e incompreensíveis para aqueles que não estão autorizados a acessar um certo documento. Com isso, os documentos assinados digitalmente têm sua segurança reforçada.
Quais os tipos de documentos que podem ser assinados digitalmente?
Essa é uma das principais dúvidas que as pessoas têm sobre a Assinatura Digital, porém a resposta é bem simples: qualquer tipo de documento pode ser assinado digitalmente.
✎ Contratos
✎ Procurações
✎ E-mails
✎ Petições
✎ Declarações
✎ Apólices de seguros
São apenas alguns exemplos de documentos que podem ser assinados digitalmente. Tendo em vista isso, ter uma Assinatura Digital é um grande investimento para sua vida e para o seu negócio.
Documentos assinados digitalmente possuem validade jurídica?
A partir do ano de 2001 todos os documentos digitais que forem assinados digitalmente possuem validade jurídica. Em outras palavras, a Assinatura Digital permite que os documentos eletrônicos tenham a mesma validade jurídica que aqueles documentos assinados e autenticados por cartórios.
Imprescindível citar que enquanto o Certificado Digital estiver válido, ou seja, enquanto a pessoa puder utilizar a ferramenta da Assinatura Digital, ela não poderá negar que assinou determinado documento – essa característica é chamada de não repúdio.
Esse tipo de assinatura é até mais segura que a assinatura manual, e poupa além de tempo, dinheiro. A enorme burocracia que uma simples assinatura autenticada em cartório envolvia está sendo aos poucos deixada de lado e dando lugar para as Assinaturas Digitais.
Cancelamento de sua Assinatura Digital
Como citamos anteriormente, uma das características de uma Assinatura Digital é o não repúdio. Isso quer dizer que enquanto o Certificado Digital de uma pessoa estiver válido, esta não poderá negar a autoria da assinatura. Tendo em vista isso, já pensou o problemão que o uso indevido de uma assinatura pode gerar para o usuário (pessoa física ou jurídica)?
O uso indevido do Certificado Digital de alguém pode causar grandes dores de cabeças, portanto caso você perca o seu, ou caso esse seja roubado, revogá-lo é a primeira coisa que você deve fazer. Ainda, caso qualquer dado seu ou da sua empresa seja alterado, você também o deve cancelar.
Além dos casos listados acima, se você tiver qualquer suspeita de comprometimento do seu Certificado Digital, para cancelá-lo ou revogá-lo você deve entrar em contato com a Autoridade Certificadora que realizou a emissão da sua identidade digital.
Você deve ter chegado a conclusão que as Assinaturas Digitais são uma ferramenta incrível e que vieram literalmente para ficar. As vantagens desse mecanismo são inúmeras, porém entre as principais delas estão a eliminação de burocracia, a redução de custos, a segurança e a validade jurídica dos documentos.
Ainda, a Assinatura Digital facilita a vida dos seus usuários na medida que estes poderão assinar documentos de qualquer lugar do mundo e a qualquer momento.
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