A constante atualização do mercado fez com que os Certificados Digitais se tornassem algo quase que imprescindível para muitas pessoas e negócios. Essa prática ferramenta proporciona aos usuários muita segurança nas transações e operações feitas no meio eletrônico, tão comuns hoje em dia.
Obter um não é uma tarefa difícil, muito pelo contrário, fazer pedido é super rápido e tranquilo, bastando que o interessado siga alguns passos essenciais. Visando ajudar você que está interessado em obter o seu, fizemos esse artigo com o passo a passo!
➊ Escolher o tipo
O primeiro passo, e talvez o mais importante para obter um Certificado Digital, é analisar os modelos de certificados disponíveis e compará-los com as suas necessidades, ou com as necessidades da sua empresa.
Existem diversos tipos de Certificados Digitais, cada um direcionado a um tipo de pessoa ou empresa. Fazer a escolha certa que você precisa é importantíssimo, pois a emissão de um certificado que não está dentro da sua realidade será totalmente em vão.
Para empresas, os tipos mais comuns são o e-CNPJ e o e-Simples. O primeiro é destinado a pessoas jurídicas em geral, portadoras de um CNPJ. Já o segundo tipo (e-Simples) é direcionado a micro e pequenas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
Outros tipos de Certificados bastante comuns são o e-Jurídico e o e-Saúde. O primeiro é destinado aos advogados inscritos no quadro da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), enquanto o segundo é para os profissionais da saúde.
Ambos possuem funcionalidades similares, e permitem, entre outras coisas, que o usuário assine digitalmente documentos (prescrições médicas, procurações, petições, etc.) com validade jurídica, onde quer esteja e a qualquer hora do dia.
Ainda, o Certificado Digital e-CPF e o NF-e também são muito utilizados. O e-CPF, como o nome já diz, é destinado às pessoas físicas, que poderão com ele eliminar diversas burocracias e idas desnecessárias ao cartório.
Já o NF-e é obtido com o principal intuito de emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e, NFA-e, NFC-e e NFS-e), ou seja, destinado a aquelas empresas ou comércios que querem cumprir as exigências da Receita Federal com ainda mais segurança.
➋ Escolher uma Autoridade Certificadora e reunir a documentação necessária
Depois de escolher o tipo que melhor se encaixa dentro das suas necessidades ou das necessidades da sua empresa, será necessário escolher uma Autoridade Certificadora, e também reunir todos os documentos exigidos pelo tipo escolhido.
A lista de documentação necessária não é muito extensa, e deve ser conferida junto a Autoridade que irá emitir o seu Certificado Digital.
A Autoridade Certificadora (AC) é quem pode legalmente emitir Certificados Digitais. Essas autoridades são credenciadas e estão de acordo com as regras estabelecidas pela ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
Para obter um Certificado para uma empresa, faz-se necessário tanto documentos da pessoa jurídica, quanto da pessoa física, ou seja, do representante legal da empresa. Geralmente são solicitadas os documentos originais, ou cópias autenticadas, porém isso irá variar de uma Autoridade Certificadora para a outra.
Os documento essenciais da pessoa jurídica são: documento de constituição da empresa, alterações contratuais registradas (caso haja), o documento da eleição vigente da diretoria (caso haja) e o cartão impresso do CNPJ da empresa.
Já para pessoas físicas (seja no papel de representante legal de uma empresa, ou para emissão do e-CPF, por exemplo), os documentos básicos necessários são o documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte, etc.) e o CPF.
➌ Escolher o tipo de armazenamento e realizar o pagamento
Para você obter e usar um Certificado Digital, você precisa escolher sua forma de armazenamento. Os principais e mais comuns são o tipo A1 e o tipo A3.
O A1 possui validade de 1 ano, e seu armazenamento é feito direto no computador, tablet ou outro dispositivo móvel do titular. Já o certificado A3 é emitido em uma mídia móvel (como token USB e cartão inteligente), e tem prazo de validade geralmente de 1 a 5 anos.
O valor médio é de R$200 a R$500, porém poderá ser mais ou menos de acordo com o tipo de certificado e tipo de armazenamento escolhido. O pagamento geralmente pode ser feito tanto por boleto bancário, quanto por cartão de crédito, devendo ser consultado junto a Autoridade Certificadora escolhida. Como regra geral, quanto maior o prazo de validade, mais caro será.
➍ Validação presencial
Após ter escolhido o tipo, a forma de armazenamento e ter feito o pagamento, é necessário realizar um agendamento com a Autoridade Certificadora, onde deverá ser apresentada toda a documentação citada na etapa anterior.
Essa validação presencial com a Autoridade Certificadora é necessária para que a instalação do Certificado Digital do interessado seja autorizada. Se toda a documentação levada no dia do agendamento estiver suficiente, a instalação será realizada de acordo com o tipo escolhido (se A1 ou A3).
Em resumo, para obter um Certificado Digital você precisa escolher o tipo que melhor encaixa para você ou para sua empresa, reunir a documentação necessária e levá-la para uma Autoridade Certificadora que então finalizará o processo de obtenção para você.
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