O mundo está cada vez mais globalizado, e cada vez mais os meios eletrônicos vêm sendo usados para realizar transações, fechar grandes e pequenos negócios e realizar a comunicação de dados. Porém, infelizmente o sentimento de insegurança na internet ainda é uma realidade, e por isso os Certificados Digitais ganharam tanta força.
Eles são utilizados por milhares de usuários todos os dias, e vão muito além de assinaturas digitais em documentos. Servem para tornar todas essas transações mais seguras e para facilitar o dia a dia das pessoas e empresas. O uso dessa ferramenta se tornou cada vez maior, e já é até obrigatório para alguns segmentos.
Um dos primeiros passos para emitir, depois de escolher o tipo certo para você ou sua empresa, é reunir a documentação necessária de forma correta. Com isso em mãos, você deve levá-la a uma Autoridade Certificadora (AC) para obter o certificado (a chamada validação presencial).
Abaixo você poderá conferir todos os documentos necessários para obtenção dos principais tipos de certificado digital.
Qual documento precisa para obter um Certificado
🔐 e-CNPJ / e-Simples
Esses dois Certificados Digitais servem para empresas (pessoas jurídicas). A diferença é que e-Simples serve para micro e pequenas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, e o e-CNPJ para os demais tipos de empresas (de grande porte e/ou não optantes pelo Simples Nacional).
Para emissão do Certificado, é obrigatória a presença do representante legal da empresa, não sendo possível representação por procuração. Também é necessário a presença do(s) administrador(es) quando no documento de constituição da empresa constar que o representante deverá assinar em conjunto com este(s).
Os documentos necessários para emissão do e-CNPJ e e-Simples estão abaixo.
• Documento de constituição da empresa;
• Alterações contratuais registradas (caso haja alguma);
• Se a empresa tiver eleição de diretoria, o documento da eleição vigente;
• Cartão impresso do CNPJ da empresa (com data dentro dos últimos 3 meses);
Importante: de acordo com o tipo jurídico da sua empresa (Fundação, Organização, etc.) outros documentos, além dos listados abaixo, poderão ser solicitados.
Nota: deverão ser levados à Autoridade Certificadora os documentos originais, e na falta destes, cópias autenticadas (que serão retidas pela Autoridade Certificadora).
Documentos do representante legal (obrigatoriamente originais):
• Documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte, etc.);
• CPF;
Nota: o representante legal deve ser o representante cadastrado na Receita Federal.
🔐 e-CPF / e-Saúde / e-Jurídico
Para emissão desse três tipos de Certificados Digitais, destinados à pessoa física, profissional da saúde e advogado, na respectiva ordem, os documentos são praticamente os mesmos.
É necessário levar para a Autoridade Certificadora os documentos originais – não serão aceitas cópias autenticadas.
São eles:
• Documento de identificação válido (RG, CNH, passaporte, carteira da função, etc.)
• CPF
Nota: para pessoas físicas que pretendem acessar o Conectividade Social com o e-CPF, necessário levar, também, o cartão do PIS, extrato do FGTS e o cartão cidadão.
Nota: profissionais autônomos deverão comprovar o CEI (ou ter em mãos a impressão da DATAPREV).
🔐 NF-e
É um dos mais usados atualmente. Ele é o correto para quem precisa emitir Notas Fiscais Eletrônicas em geral (NF-e, NFA-e, NFC-e e NFS-e).
O Certificado Digital NF-e pode ser emitido por algum trabalhador da empresa, não precisando ser necessariamente o representante legal, como é a exigência nos certificados e-CNPJ e e-Simples mencionados acima.
Ao mesmo tempo que a empresa ou o comércio cumpre com as exigências da Receita Federal, utilizar essa ferramenta fará com que as emissões de notas fiscais sejam feitas com uma maior segurança.
Abaixo listamos os documentos necessários para emissão do Certificado Digital NF-e.
Documentos da empresa:
• Documento de constituição da empresa;
• Alterações contratuais registradas (caso haja alguma);
• Se a empresa tiver eleição de diretoria, o documento da eleição vigente;
• Cartão impresso do CNPJ da empresa no dia anterior ao da validação.
Nota: deverão ser levados os documentos originais, e na falta destes, cópias autenticadas (que serão retidas pela Autoridade Certificadora).
Importante: de acordo com o tipo jurídico da empresa (Fundação, Organização, etc.) outros documentos poderão ser pedidos.
Documentos do representante (obrigatoriamente originais):
• Documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte, etc.);
• CPF.
O que precisa fornecer para pedir um certificado
Os documentos que são pedidos para emissão de um Certificado Digital são bem simples, certo? Não é nenhum bicho de sete cabeças. O processo em si já é bem tranquilo, e se você separar todos com antecedência, o seu pedido terá uma execução rápida e fácil!
É importante lembrar que todos os itens aqui listados devem ser conferidos junto a Autoridade Certificadora.
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